Governo debate com prefeituras formas de melhorar política de incentivos fiscais

Com o objetivo de reformular a política de incentivos fiscais e de criar novas linhas de crédito, o Governo do Estado reuniu-se, nesta segunda-feira (24), em Curitiba, com secretários de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba.

O secretário da Indústria e do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e o diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho - junto com técnicos das secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Urbano - debateram e ouviram sugestões sobre alterações nos benefícios fiscais e apresentaram propostas para tornar o Estado mais competitivo no âmbito nacional.

“A determinação do governador Beto Richa é de ouvirmos os municípios para diagnosticarmos claramente os problemas específicos de cada região”, disse Ricardo Barros. “Temos dois principais desafios: atrair e interiorizar os investimentos”, explicou.

Entre os assuntos debatidos estão a modificação nos porcentuais e prazos do diferimento do ICMS, a criação de comitês para analisar caso a caso os processos, estabelecimento de critérios para a definição dos porcentuais e prazos como tipo e porte do empreendimento, número de empregos gerados, capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental e outros.

“Vamos flexibilizar as análises para tornar o Paraná competitivo frente outros estados”, salientou Barros. Também foram discutidos problemas regionais, de infraestrutura, ambientais, de linhas de crédito e da instalação de parques industriais.

Segundo o secretário, as sugestões dos dirigentes municipais serão avaliadas pelos técnicos do Governo na formatação de um documento que será entregue ao governador Beto Richa.

“Essas ideias complementaram o programa que estamos montando, e a proposta ficou muito melhor. Nesta semana vamos finalizar o estudo dessa nova política de atração de empresas e levar o processo para apreciação do governador”.

Juraci Sobrinho reforçou o objetivo do Governo do Estado de trabalhar alinhadamente com os municípios na busca de novos investimentos e no fortalecimento da economia local.

“Foi fundamental essa discussão com as prefeituras. Tem que ser uma conversa democrática. Não existe uma receita própria, temos que aproveitar toda a discussão da sociedade organizada, seja dos municípios, das associações, das federações e do empresariado”, avaliou o diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho

MUNICÍPIOS – A iniciativa do Governo do Estado de debater dos assuntos com os municípios foi elogiada pelos dirigentes que participaram do encontro. Na avaliação do vice-prefeito de Paranaguá, ocorreu um duas horas um avanço de oito anos. “Foi um encontro muito importante para o fortalecimento da indústria do Paraná. Nós (dirigentes municipais) conhecemos cada região, os nossos problemas e as formas de solucioná-los”, salientou. “Vamos trabalhar juntos pela proteção da indústria paranaense”, defendeu.

O secretário de Indústria e Comércio de União da Vitória, Antonio Oscar Nhoatto, disse que é o momento da união de três esferas: a privada, o Estado e os municípios. “Precisamos fechar essa parceria para fortalecer a industrialização do Paraná, que ficou aquém do que o Estado merece nos últimos anos”.

Segundo ele, o Estado possui diversos atributos que o colocam como um forte destino de investimentos nacionais e internacionais. “Temos capacitação tecnológica, técnica, mão-de-obra especializada e mesmo assim nosso estado ficou a desejar”, reiterou.

Na avaliação do diretor do Intituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Marcus Von Borstel, o foco na interiorização dos investimentos e a flexiblização das análises em relação aos incentivos fiscais são importantes pontos do programa Paraná Competitivo। “É importante que não existe uma única lei pronta para incentivos, de forma que cada caso possa ser estudado levando em conta os critérios apresentados”.
AEN

Sedu/Paranacidade busca aproximação com prefeituras e associações de municípios

Estreitar a relação com as prefeituras, fortalecer as associações de municípios, criar consórcios intermunicipais, implantar novos programas e linhas de financiamentos, inovar na política de desenvolvimento urbano do Estado e fazer uma administração motivada, criativa e inovadora. Esses são alguns dos objetivos da Secretaria de Estado do Desenvovimento Urbano (Sedu) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, de acordo com o secretário Cezar Silvestri.

Depois de um período de reconhecimento, adaptação e planejamento, Silvestri afirmou que dará início a um trabalho de fortalecimento das relações da Sedu/Paranacidade com os 399 municípios do Estado e também com as 18 associações municipalistas paranaenses. “Nossa intenção é inovar. Pretendemos criar projetos e instituir uma comissão para oferecer alternativas que visem, efetivamente, o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios”, informou Silvestri, enfatizando que pretende definir as ações da secretaria em parceria com as prefeituras. “A Sedu trabalha calcada em programas e prioridades que são definidas pelas prefeituras. Talvez seja a secretaria que tem maior contato com as prefeituras do Estado. Temos contato direto com todos os municípios do Paraná”, comentou.

O trabalho em conjunto com as associações de municípios e também a criação de consórcios intermunicipais deverá ser, de acordo com o secretário, a nova maneira de atuação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade. “Queremos incentivar o trabalho das associações de municípios, fazendo com que elas tenham participação mais direta dentro da Sedu, inclusive na elaboração de projetos que atendam não só um município, mas sim uma região inteira. Outra proposta é a formação de consórcios municipais para que possamos pensar no desenvolvimento urbano e em uma política de integração regional que levará em consideração também trabalhos realizados em cima dos planos diretores de cada cidade”, complementou.

Segundo o secretário, toda a equipe técnica da Sedu/Paranacidade já esta trabalhando na elaboração de novas propostas de projetos e financiamentos que serão apresentados ao governador Beto Richa. “Vamos direcionar nossas ações segundo o plano de Governo. Coloquei à disposição do governador toda a estrutura da Sedu e do Paranacidade para que possamos desenvolver projetos em parceria com outros órgãos e secretarias. Temos aqui uma equipe técnica altamente qualificada que pode atuar junto com as demais secretárias de Estado e outras esferas de governo”, concluiu.

Polícia prende homem com peles e cascos de animais no litoral -

Policiais Militares da Operação Viva o Verão apreenderam um homem em posse de peles e cascos de animais silvestres, além de outros materiais e uma espingarda, em Shangri-lá (Costa Leste), na noite desta quinta-feira (20). Na residência do suspeito a polícia apreendeu uma pele de onça pintada, outra de ariranha, dois cascos de tartaruga, dois pés de maconha e além de uma pequena quantidade de maconha pronta para consumo.

George Luiz Duarte Mota, de 28 anos, foi abordado na rua do Lixão, no balneário de Shangri–lá. Durante revista pessoal feita pelos policiais foi encontrada com ele uma pequena quantidade de entorpecente para uso. “Depois da abordagem, a equipe se deslocou até a residência do rapaz onde foram encontrados os cascos e as peles, além de uma espingarda de pressão”, disse o comandante da Subárea da PM de Pontal na Operação Viva o Verão, capitão Álvaro Francisco Talhetti.

Talhetti conta que na casa também foram encontradas sedas usadas para embalar entorpecentes, além de duas mudas de plantas de maconha. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Pontal do Sul para as providências necessárias. “As peles apreendidas são de animais silvestres ameaçados de extinção”, relata o capitão.

Arquivo anexado:

• 2101 pele.doc

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Combustíveis e ensino aumentam o custo de vida na segunda semana de janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor variou 0,92%, na segunda prévia de janeiro, impulsionado principalmente pelo aumento do preço dos combustíveis, em especial o álcool, do custo do ensino e de viagens de férias. O cálculo foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e divulgado nesta sexta-feira (21).

No grupo Transporte e Comunicação, o seguro voluntário de veículos também influenciou o índice. Outro grupo influente no resultado da quadrissemana foi Despesas Pessoais, devido principalmente aos aumentos nas mensalidades de cursos no ensino fundamental e superior, além de aumentos em pacotes turísticos.

Entre os itens pesquisados os que mais contribuíram com aumento foram: álcool combustível (7,68%), excursão turística (10,54%), aluguel de moradia (0,95%), gasolina (2,04%), curso fundamental (1ª a 8ª séries) (3,97%), curso superior (4,58%), tomate (22,63%), disco laser CD (6,31%) e seguro voluntário de veículo (7,59%). Por outro lado verificou-se queda no preço de automóvel de passeio e utilitário usados (-0,83%) e televisão (-4,65%).

Para o cálculo da inflação, o Ipardes coleta, mensalmente, em Curitiba, cerca de 60 mil preços de produtos consumidos por famílias que ganham de R$ 510,00 a R$ 20.400,00.

Carli Filho estava em uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h

Justiça decide que ex-deputado Carli Filho irá a júri popular

O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou, nesta terça-feira, a decisão do juiz Daniel Surdi Avellar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, de mandar a júri popular o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho pela morte de duas pessoas durante um acidente de trânsito, em maior de 2009. Segundo o TJ, não há data marcada para o júri. Esta é a sentença de pronúncia e ainda cabe recurso.

Relembrando o caso:

Na madrugada do dia 7 de maio de 2009, o Volkswagen Passat que o ex-deputado dirigia chocou-se contra o Honda fit onde estavam Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos, no bairro de Mossunguê, em Curitiba (PR). O veículo ficou completamente destruído e os dois jovens morreram na hora.

O laudo do IML, realizado duas horas após o acidente, apontou que o Carli Filho estava com 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, o que configura embriaguez, com pena prevista pela Lei Seca de seis meses a três anos de cadeia.

Um recibo fornecido à polícia pelo restaurante onde o parlamentar estava na noite da colisão mostra três tipos de vinho na conta dele, que ficou em R$ 705. Além disso, ele também não poderia dirigir porque estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por excesso de multas. Para a polícia, Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado.

Laudos do Instituto de Criminalística apontaram que o carro conduzido por Carli Filho estava em uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h, sendo que no local onde houve a colisão a velocidade máxima permitida e de 60 km/h.

Richa apresenta cartilha com regras para orientar a gestão do Estado -

O governador Beto Richa afirmou que as ações do Governo do Estado serão pautadas pela austeridade, pela ética, pela legalidade e pela transparência. Para isso, serão perseguidas todas as orientações legais e normas expostas numa cartilha distribuída nesta segunda-feira (17) ao secretariado estadual e presidentes de empresas de economia mista, autarquias e fundações do Paraná.

“Devemos estar afinados o máximo possível com as diretrizes da administração pública, para que haja o mínimo de erros. Assim, os bons resultados vão aparecer rapidamente em cada área do nosso governo e vamos produzir as respostas que a população aguarda em obras, melhoria de serviços públicos e em ações sociais para melhorar a vida de todos”, disse o governador.

Beto Richa disse que a cartilha serve para que todos os ordenadores de despesa tenham conhecimento pleno do que pode ser feito e observem as normas e exigências da administração estadual. “Formalizamos na cartilha aquilo que já havíamos acordado com a equipe de governo. Todos devem saber e obedecer as regras de contratações e realização de despesas.”

INTEGRAÇÃO - Richa e os secretários estaduais assistiram a uma palestra do secretário especial de Controle Interno do Paraná, Mauro Munhoz, sobre normas constitucionais e princípios que devem ser observados para maior eficiência e eficácia na administração pública.

O governador ressaltou a importância da sintonia das ações de governo e de as secretarias atuarem de forma integrada. “Além do que acontece em suas pastas, os secretários devem estar atentos ao que acontece em todo o governo, como estão as finanças, quais as principais ações desenvolvidas e programadas dentro do planejamento”, afirmou.

O secretário Mauro Munhoz, que é especialista na área de controle interno, explicou que a administração pública é regida pela Constituição Federal e pelas leis e que nenhum ato do gestor ou administrador público, ou de qualquer servidor pode ser praticado à margem da lei. “A pedido dos secretários e do governador, passamos orientações para a atividade do dia a dia dos secretários e de suas equipes técnicas, para que possam observar com rigor as leis e a Constituição para o exercício eficiente das suas funções públicas”, disse o secretário.

Munhoz informou que a Secretaria de Controle Interno está estruturando um plano de ação para atuar em toda a administração de modo eficiente e analisar todas as situações, para evitar que voltem a acontecer casos como o abuso no uso de cartões corporativos. “Uma das formas de coibir abusos é atuar sobre os controles, com mecanismos fortes, fazer a segregação de funções, evitar que a pessoa que autoriza o gasto seja a mesma que paga”, afirmou. “Vamos preparar uma boa equipe para monitorar isso.”

A cartilha elaborada pela equipe do secretário Mauro Munhoz aponta toda a legislação referente à ordenação de despesas, contratação de pessoal, os princípios constitucionais que regem a administração pública, como a legalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e a impessoalidade. Aborda ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações, a Lei da Improbidade Administrativa e Lei de Crimes Fiscais, bem como as penalidades pertinentes a atos de improbidade administrativa.

Cuidado! Ficar sentado pode causar doenças cardíacas

Segundo pesquisadores da Universidade de Queensland, na Austrália, ficar muito tempo sentado aumenta o risco de desenvolver doenças cardíacas. Segundo o estudo, quem é sedentário mas realiza pausas para levantar durante o dia, como para beber água, tende a ter menos risco do que quem faz atividades físicas e fica longo período sentado.

Sair da posição de vez em quando e movimentar os músculos das pernas ativa a circulação sanguínea, além é claro, de aumentar o gasto energético total. A pesquisa acompanhou 4.757 pessoas maiores de 20 anos, e os quatro marcadores de risco de doença cardiovascular foram medidos: os níveis de HDL (colesterol bom), triglicérides, a circunferência abdominal e quantidade de uma proteína que sinaliza a formação de aterosclerose.

Com mais de 600 mortos, buscas na Região Serrana entram no 6º dia

O número de mortos na Região Serrana do RJ já chega a 644, segundo os números oficiais das prefeituras das cidades devastadas pelas chuvas। Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 298 mortos em Nova Friburgo, 269 em Teresópolis, 56 em Petrópolis,19 em Sumidouro e 2 em São José do Vale do Rio Preto।

Em Teresópolis, a prefeitura informou que o número na Central de Cadastro de Desaparecidos caiu para 36. Em Petrópolis, há 36 desaparecidos, segundo a prefeitura. Em Sumidouro, há outros cinco. Já em Nova Friburgo, a prefeitura informou que não há levantamento sobre desaparecidos.

Já a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informou que o número de mortos no estado é 640, sendo 294 em Nova Friburgo, 271 em Teresópolis, 56 em Petrópolis e 19 em Sumidouro. O número de desabrigados e desalojados chega a 13.830, segundo o governo do estado.

Segundo a Polícia Civil, 643 corpos já foram identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 293 em Teresópolis, 271 em Nova Friburgo, 56 em Petrópolis, 19 em Sumidouro e 4 em São José do Vale do Rio Preto.

As buscas por outras vítimas que ainda estejam soterradas e o trabalho de resgate da população que ainda se encontra em áreas isoladas na Região Serrana do Rio entra em seu 6º dia, principalmente nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis।Não há registro de chuva nas três cidades nesta manhã, mas a previsão do tempo ao longo do dia é de pancadas de chuva e trovoadas, em toda a Região Serrana. As chuvas de domingo (16) voltaram a provocar queda de barreiras e dificultaram o trabalho de resgate e de limpeza das ruas.

Nesta segunda-feira (17) começa a funcionar o hospital de campanha no parque de exposições de Itaipava, em Petrópolis. A prefeitura apela para os mais de seis mil moradores e mil voluntários que tiveram contato com água e lama nos locais de enchente que procurem a unidade para se vacinar contra doenças, com tétano e leptospirose.

Governo quer garantir emprego para 190 mil pessoas em 2011

A meta do Governo do Paraná para 2011 é garantir emprego com carteira assinada para 190 mil pessoas, através das Agências do Trabalhador. Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli, este número previsto é 10% maior que o registrado no ano passado, quando 174 mil paranaenses foram contratados. Romanelli afirma que o mercado de trabalho no Paraná está aquecido e, para incrementar ainda mais a geração de empregos, haverá uma ampliação dos serviços disponibilizados aos trabalhadores.

O secretário reforçou ainda sobre a importância da inserção de pessoas com deficiência. No ano passado, 3.527 trabalhadores deficientes se cadastraram nas Agências do Trabalhador e, destas, 2.142 foram contratadas. “Este número também deverá aumentar em 2011, e cabe ressaltar que não é apenas uma colocação ou preenchimento de cotas, mas a permanência no emprego, já que haverá um monitoramento das condições de trabalho enquanto estiverem empregados”, afirma.

Agências do Trabalhador - São 252 agências distribuídas no Estado que oferecem serviços gratuitos como a intermediação entre trabalhadores e empregadores, requerimento de seguro desemprego, programas de apoio à pessoa com deficiência, cursos e palestras. “Com o apoio do governador Beto Richa será feito um estudo para aumentar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, além da disponibilização de novos serviços”.

No primeiro dia útil do ano estavam disponíveis nove mil vagas de emprego. A oferta cresceu para mais de 18 mil na segunda semana de janeiro. Entre os setores econômicos que mais abrem novos postos estão a indústria, o comércio, a construção civil e serviços. A atividade supermercadista e a área da alimentação são que as que, geralmente, possuem maior quantidade de ofertas disponíveis.